O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firmou um termo de compromisso com partidos políticos para o combate à desinformação e notícias falsas durante a campanha eleitoral no Estado. O acordo, no entanto, não prevê multas ou punições nesse sentido. De acordo com o TRE, a iniciativa tem como finalidade estimular as siglas a evitar “os efeitos nocivos” das fake news.
A solenidade ocorreu na manhã desta terça-feira (6) no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). A reunião teve a participação do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), e do presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE-CE, Rommel Moreira Conrado.
“Diante do cenário de eleições, a ação tem o objetivo de reduzir os efeitos nocivos da disseminação de notícias falsas, que atentem contra o Estado Democrático de Direito, a imagem da Justiça Eleitoral e de outras instituições democráticas”, diz o TRE.
O presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE-CE, Rommel Moreira Conrado, destacou que o termo é um “compromisso moral” dos representantes partidários.
Na oportunidade, o documento foi assinado pelas seguintes legendas: Rede, Republicanos, Novo, PROS, PT, PDT, Agir, PSB, Podemos, PCB, PSD, PCB, PV, PP, PCdoB, Patriota, União Brasil e PTB.
Com informações da Redação
