O Senado aprovou, em votações simbólicas, duas autorizações de empréstimo externo para o Estado do Ceará. O relator de ambas foi o senador Cid Gomes (PDT-CE).
“Quando um estado consegue empréstimos internacionais significa que suas contas públicas estão equilibradas. Atualmente, o Ceará não tem dívidas com a União, por exemplo, o que nos credencia a receber os benefícios”, disse o parlamentar.
O primeiro texto aprovado autoriza o governo cearense a fazer um empréstimo externo no valor de US$ 31 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Ceará (Programa Ceará Mais Digital).
O crédito do BID, de US$ 31 milhões, tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de cinco anos e meio e uma contrapartida local de US$ 7,75 milhões. O novo crédito financiará um programa para ampliar o acesso aos serviços públicos digitais no Ceará, melhorar a efetividade e a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e melhorar a conectividade digital.
O programa prevê a automatização e ampliação da oferta de serviços públicos digitais, com a estruturação de sua oferta em um portal único, e a ampliação dos canais de transparência, participação e melhoria da qualidade dos serviços digitais por meio de ferramentas de controle social.
Também foi aprovada a proposta que autoriza o governo do Ceará a pegar empréstimo externo no valor de até US$ 60 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur).
Como contrapartida ao empréstimo, o estado deverá destinar recursos próprios equivalentes a no mínimo 20% do valor total do programa, que deve atender 11 praias em 9 municípios cearenses. O texto vai a promulgação.
De acordo com Cid, o montante servirá para investimentos turísticos no estado.
Através de suas redes sociais, a governadora Izolda Cela agradeceu a Cid Gomes por ter relatado os três pedidos de financiamentos.
Com informações da Redação
