Uma operação realizada na manhã desta terça-feira, 18, cumpriu mandado de prisão contra o prefeito de Pacatuba, Carlomano Gomes Marques (MDB), e outras 22 pessoas, incluindo os secretários do Desenvolvimento Agrário; Saúde; Infraestrutura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; Cultura; Assistência Social; Educação; e Segurança, Defesa Civil e Patrimonial, e integrantes do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria Geral do Município, ex-gestores municipais e representantes de empresas fornecedoras com dispensa de licitação.
Os gestores públicos também foram afastados de suas funções por 180 dias.
A investigação apura a prática de crimes contra a administração pública e licitatórios no âmbito da Prefeitura de Pacatuba, especialmente nos anos de 2021 e 2022. Segundo a Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público, diversas secretarias de Pacatuba faziam uso sistemático de dispensas de licitação, mediante a contratação de fornecedores, incluindo pessoas físicas, com indicativo de ausência de capacidade operacional, visando a execução de uma multiplicidade de atividades, com despesas estimadas em R$ 19 milhões.
A operação, intitulada “Polímata”, palavra grega utilizada para designar pessoas que estudaram e aprenderam muito, compreendendo várias áreas do conhecimento humano, foi encabeçada pelo Ministério Público, por meio da Procap, com apoio da Polícia Civil.
SUSPENSÃO DE CONTRATOS
De imediato, o Poder Judiciário determinou o encerramento dos contratos da Prefeitura de Pacatuba com as pessoas físicas e jurídicas investigadas. Durante a operação, ainda foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão nos municípios de Pacatuba, Caucaia, Fortaleza, Horizonte e Iguatu, sendo apreendidos cerca de R$ 400 mil e três carros de luxo. No caso, as autoridades constaram que os fornecedores foram contratados para a prestação de distintos serviços, o que demandaria uma multiplicidade de conhecimentos e estrutura operacional, o que não foi comprovado durante as investigações.
