A deputada federal Fernanda Pessoa apresentou um projeto de lei que busca responsabilizar instituições bancárias por prejuízos causados por golpes e fraudes financeiras. A proposta tem como objetivo ampliar a proteção ao consumidor, especialmente diante do aumento de crimes virtuais e fraudes envolvendo transações bancárias.
De acordo com o conteúdo divulgado, o projeto prevê medidas como bloqueio rápido de valores suspeitos, investigação dos casos e a devolução do dinheiro às vítimas em um prazo de até cinco dias úteis. A iniciativa pretende tornar o sistema financeiro mais seguro e garantir maior respaldo aos clientes que são alvo de criminosos.
A proposta surge em meio ao crescimento de denúncias de golpes digitais, incluindo fraudes via PIX, clonagem de aplicativos e engenharia social. Caso seja aprovada, a medida poderá estabelecer novas regras para a atuação dos bancos, exigindo maior agilidade e responsabilidade na prevenção e solução desses casos.
O projeto ainda deverá tramitar nas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.
