O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que a medida provisória com o novo Bolsa Família será publicada nesta quinta-feira (2). O programa vai pagar:
– no mínimo R$ 600 por família;
– mais R$ 150 para crianças de até 6 anos;
– mais R$ 50 para crianças acima de 7 anos e jovens com menos de 18 anos.
O programa será lançado em evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a medida provisória.
Regras
Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o benefício, o governo determina algumas regras. Veja a seguir.
– A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.
– Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como:
– manter crianças e adolescentes na escola;
– fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
– manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Revisão no Cadastro Único
Cerca de 1,5 milhão de pessoas que atualmente estão no programa devem deixar o Bolsa Família já neste mês.