Governo inicia pente-fino para cortes no Auxílio Brasil

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O Ministério da Cidadania informou que vai passar um pente-fino no Auxílio Brasil e, a partir deste mês, três novos perfis de beneficiários serão submetidos a avaliação para garantir que ainda cumprem os requisitos do programa. Chamado de focalização, o processo deve cortar o benefício de famílias cuja renda seja superior ao limite estabelecido.

Para receber o Auxílio Brasil, as famílias devem ser consideradas em situação de pobreza ou extrema probreza, com rendimento mensal por pessoa de até R$ 210. No caso da regra da emancipação — quando algum membro consegue um emprego formal — a renda familiar não pode ultrapassar R$ 525 por mês.
Segundo a pasta, o objetivo é identificar famílias com renda declarada no Cadastro Único que seja diferente da contida em outras bases federais. A partir da revisão cadastral, beneficiários do grupo terão o auxílio cortado caso deixem de cumprir algum requisito.
A decisão foi formalizada a partir de instrução normativa publicada este mês no Diário Oficial da União. A publicação estabelece que três grupos (chamados de categorias quatro, cinco e seis) serão incluídos na revisão.

De acordo com a pasta, a categoria quatro inclui beneficiários que já passaram pela avaliação no primeiro semestre, mas voltaram a integrar o CadÚnico. Esse grupo deixará de receber o auxílio.

No caso do público cinco, as famílias devem atualizar dados cadastrais ainda em setembro, caso contrário terão o benefício interrompido por dois meses com a possibilidade de cancelamento a partir de dezembro.

Fazem parte do último grupo cidadãos com dados inconsistentes ou falhas no CadÚnico, como atualização de documentos. Neste ensejo, haverá reavaliação mensal e os beneficiários retornarão ao cadastro somente em caso de resolução da pendência.

Com informações da Redação

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