O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu o cancelamento de shows dos cantores Xand Avião, Ávine Vinny, Nattanzinho e da banda Forró Real em evento marcado em Forquilha, no interior do estado, nesta semana. O órgão aponta que as apresentações foram pagas com recursos destinados à educação e à assistência social, o que é negado pela gestão municipal.
Os artistas deveriam se apresentar no XVIII Festival de Quadrilhas do município nesta quinta (14) e na sexta-feira (15). No entanto, o MP apurou que R$ 675 mil destinados ao pagamento dos cachês teriam sido pagos pela prefeitura de Forquilha com remanejamentos de R$ 568 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básica (Fundeb) e R$ 120 mil do Fundo Municipal de Assistência Social.
Ainda segundo o MPCE, a quantia chamou atenção em razão de Forquilha possuir “baixíssimo IDH e diversas outras carências sociais”, além de não contar com serviços como saneamento básico. Neste ensejo, as autoridades ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) por meio da Promotoria de Justiça de Forquilha.
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Forquilha informou que sequer houve pagamento e não há utilização de recursos dos fundos mencionados para custear o evento.
“Todas as despesas estão sendo realizadas dentro das exigências legais e não haverá qualquer comprometimento com as políticas públicas municipais”, declarou a gestão, ressaltando que “preza pela regularidade nas contratações realizadas”.
Com informações da Redação
