Cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos estão registrados atualmente em nome de crianças e adolescentes, segundo revelou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. O valor médio de cada contrato é de R$ 16 mil, indicando um volume total que chega a R$ 12 bilhões emprestados por instituições financeiras utilizando benefícios destinados a menores de idade.
O levantamento mostra que os contratos foram autorizados como empréstimos “ativos”, ou seja, estão sendo descontados diretamente de benefícios que deveriam ser exclusivamente destinados ao sustento de crianças e adolescentes — incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pensões por morte.
Mesmo que o INSS tenha revogado, em agosto deste ano, a regra que permitia esse tipo de consignado, o estrago já estava feito. Centenas de milhares de contratos continuaram vigentes porque foram firmados antes da revogação.
Os dados também revelam que mais de 395 mil empréstimos foram averbados apenas em 2022, o que demonstra que a prática vinha ocorrendo de forma acelerada e sem barreiras suficientes de controle.
A faixa etária mais afetada é a de 11 a 13 anos, idade em que menores sequer têm capacidade civil para assumir qualquer tipo de contrato. A situação escancara uma falha sistêmica grave e reacende o debate sobre a responsabilidade das instituições financeiras e a atuação do próprio INSS na proteção de benefícios voltados ao público infantojuvenil.
O caso ganha ainda mais destaque porque surge após a saída do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, demitido e posteriormente preso devido ao escândalo dos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas — situação que já apontava fragilidades internas no controle sobre consignados.
A descoberta dos contratos em nome de menores aprofunda a crise e pressiona por respostas rápidas para garantir a integridade do sistema e a proteção de famílias vulneráveis.
fonte:uol
