No dia 4 de maio deste ano foi publicado o Decreto Nº 11.517, que permite a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os depósitos serão feitos em 2 parcelas, que começam a ser pagas em maio e vão até julho.
Segundo o Governo Federal, mais de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo adiantamento. Ao todo, o repasse da União é de R$ 62,6 bilhões. O 13º será pago de acordo com o calendário atual do INSS. A primeira parcela começa a ser paga no dia 25 e segue até o dia 8 de junho.
Já a segunda parcela começará a ser paga a partir do dia 26 de junho e segue até o dia 7 de julho.
O reajuste do salário mínimo vai aumentar o valor de quem recebe o piso. O pagamento de maio dos benefícios do INSS já virá com o novo valor de R$ 1.320. Nada muda no valor mensal pago aos segurados que recebem acima do piso. O teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49.
Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O 13º salário não será pago para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia)
São dois calendários, para quem recebe 1 salário mínimo e outro para quem recebe acima do piso nacional.
Antecipação do 13º salário do INSS
Nesta quinta-feira (4), foi assinado pelo presidente Lula, o decreto confirmando a antecipação. Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões. Normalmente, o abono é pago entre os meses de agosto e novembro. No entanto, o decreto antecipou o pagamento para o dia 25 de maio deste ano