O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vota, nesta quinta-feira (19), a formação de uma lista tríplice com nomes do Ministério Público Estadual para ocupar uma vaga de desembargador na Corte. A indicação é referente ao chamado ‘Quinto Constitucional’ e os três nomes a serem enviados para escolha da governadora Izolda Cela (PDT) sairão da lista sêxtupla indicada pelo Conselho Superior do Ministério Público.
A vaga no TJCE foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, cuja origem havia sido o próprio Ministério Público. Desta forma, o pleno da Corte passou a contar com 53 desembargadores, 10 a mais no comparativo com 2021. Esse incremento ocorreu após a Assembleia Legislativa aprovar um projeto de reestruturação apresentado pelo próprio Judiciário.
Atualmente, 50 das 53 cadeiras estão ocupadas de forma permanente. No último mês de Abril, o Tribunal deu posse a 9 novos membros. Foram 7 oriundos da magistratura, ou seja, juízes estaduais, e duas relativas ao Quinto Constitucional, ambas preenchidas por advogados.
Com informações da Redação