O Tribunal de Justiça concedeu liminar, nesta sexta-feira, 21, para suspender uma paralisação da rede pública estadual na próxima quarta-feira, 26, no Ceará. A interrupção das atividades é programada pelo Sindicato dos Professores e Servidores da Educação Estadual do Ceará (Apeoc). O órgão busca evitar que a paralisação prejudique os alunos das escolas públicas estaduais.
A paralisação está programada para ocorrer após uma Assembleia Geral marcada para a partir das 9h30min, na Escola Governador Adauto Bezerra, no bairro de Fátima, em Fortaleza. A medida teria sido comunicada à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) no último dia 18 de outubro pela a Apeoc.
O poder judiciário ressaltou que a decisão não interfere o direito de reunião do sindicato, ou seja, da Assembleia Geral. No entanto, foi constatada a ausência de motivo que justificasse a paralisação.
Conforme nota publicada pela Apeoc nas redes sociais, a ação tem como objetivo discutir e reivindicar os precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) da rede estadual para os professores, bem como a revisão da taxação de aposentados e convocação do cadastro de reserva.
O Poder Judiciário informou que, caso a paralisação não seja suspensa, imediatamente, haverá multa de R$ 5 mil. O órgão ressalta que a decisão não implica na realização da Assembleia Geral marcada para o dia 26 de outubro, mas apenas para a interrupção das atividades na rede de ensino.
Com informações da Redação
