O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará construirá um novo Fórum na Comarca do Município de Independência. O Plano de Obras foi aprovado pelo Órgão Especial do TJCE, durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, e contemplará a construção de 10 novos fóruns, reforma de 28 fóruns no Interior do Estado, além de Projeto de Acessibilidade Vertical e reforma dos Salões do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), aquisição de equipamentos para a nova sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e construção de Arquivo Central.
Para a construção da nova Sede do Poder Judiciário do Município de Independência, serão investidos R$ 4.455.694,00, com previsão de conclusão das obras para o mês de fevereiro de 2025.
Também serão contemplados com novos Fóruns, os municípios de Cascavel, Icó, Quixeramobim, Aracati, Milagres, Guaraciaba do Norte, Nova Olinda, Redenção e Maracanaú.
Serão investidos R$ 46.058.701,16 no ano de 2023, e R$ 81.303.279,49 no ano de 2024, perfazendo um total de R$ 127.361.980,65 durante a Gestão 2023-2025.
ACESSIBILIDADE, MODERNIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E HUMANIZAÇÃO
Os prédios estão sendo construídos dentro dos modernos padrões de conforto, acessibilidade e segurança, com banheiros acessíveis, rampa de acesso, piso tátil e sinalização em Braille. As reformas e construções incluirão novos equipamentos de climatização, modernas instalações elétricas e de dados, além de melhorias na segurança.
O Plano de Obras está de acordo com o Projeto de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud) e com a necessidade de atualizar as diretrizes e critérios para racionalizar o uso dos recursos orçamentários, otimizar a gestão de custos dos processos de construção, manutenção e de conservação predial e, ainda, aperfeiçoar o uso dos espaços físicos.
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Com informações do TJCE