O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) informou, nesta quarta-feira (21), que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, autorizou a liberação de recursos do Fundef para o pagamento de professores do Ceará.
“Determino o levantamento da parcela remanescente de 60% dos valores depositados nos presentes autos, correspondente a R$ 709.287.328,29, a qual deve ser disponibilizada na Conta FUNDEF PRECATÓRIOS, conforme as informações prestadas pelo exequente”, escreveu a ministra.
RECURSOS LIBERADOS
Idilvan, que integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, comemorou a decisão.
Na semana passada, o parlamentar foi recebido por Matheus Costa, juiz auxiliar da presidência, para tentar garantir que os recursos fossem liberados ainda neste ano.
“Nossa audiência no STF teve sucesso. A Ministra Rosa Weber expediu ordem liberando os pagamentos da primeira parcela dos precatórios do Fundef da rede estadual do Ceará”, escreveu o deputado.
“Hoje, a ministra Rosa Weber libera o pagamento da primeira parcela dos precatórios. Uma boa notícia para os professores e para a educação do Ceará nesse fim de ano que fico muito feliz em poder ter ajudado a concretizar”, acrescentou em entrevista ao Diário do Nordeste.
A governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), já havia revelado a expectativa de que o montante de R$ 709 milhões, referente à primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), fosse liberado ainda neste ano.
Em novembro, o Estado divulgou o primeiro cronograma de cadastro dos professores beneficiados. À época, não foi divulgada a data na qual os valores iriam chegar ao bolso dos educadores.
Ao todo, cerca de 50 mil profissionais da educação pública estadual que estavam em efetivo exercício na educação básica estadual no período compreendido entre agosto de 1998 e dezembro de 2006 devem ser beneficiados com parte dos recursos.
Diário do Nordeste
