O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quinta-feira (17), para permitir que universidades federais exijam o comprovante de vacina contra a Covid-19 para servidores e alunos. O julgamento, realizado de forma virtual, ocorreu após ação ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no final do ano passado.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o voto do relator, Ricardo Lewandowski. Nesta sexta (18), será concluído o julgamento.
Cabe destacar que, anteriormente, Lewandowski suspendeu, em caráter liminar, uma portaria do Ministério da Educação, de 29 de dezembro, que proibia a exigência de comprovação de vacina contra a Covid-19 para que alunos retornassem às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino.
Várias instituições já demonstraram apoio à obrigatoriedade do comprovante de vacinação. Dentre as faculdades que apoiam a iniciativa estão inclusas a Universidade Federal do Acre (UFAC), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Com informações da Redação
