O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), editou nesta segunda-feira (14) um ato que acaba com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 nas dependências da Casa.
A decisão, entretanto, não altera o formato das sessões deliberativas, que permanecem semipresenciais — ou seja, senadores continuam podendo optar por comparecer, presencialmente, ou participar remotamente. O ato, por sua vez, mantém em vigor a norma que determina a obrigatoriedade da medição de temperatura em todos os acessos ao Senado Federal.
Em relação à Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não se manifestou até o momento sobre a eventual dispensa do uso obrigatório de máscaras. Vale lembrar que um decreto de outubro de 2021 obriga, para entrada na Câmara, o uso da proteção facial e a apresentação de cartão de vacinação.
A última medida tomada por Lira no tocante à pandemia foi a prorrogação da vigência do sistema remoto de votações.
Com informações da Redação
