Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.
Caso aprovado, o valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio gás ou vale-gás será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).
Será dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Apesar de já ter sido aprovada na Câmara, a matéria retorna à Casa pois o relator, deputado federal Marcelo Castro (MDB-PI) fez mudanças significativas no projeto.
“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família gira em torno de 200 reais por mês”, pontuou o relator.
Cabe salientar que o subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; além de uma parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; e dividendos da Petrobras recebidos pela União.
Com informações da Redação
