O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), de forma simbólica, uma proposta que proíbe a discriminação de doadores de sangue por conta de sua orientação sexual. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Em 2020, o tema foi debatido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu derrubar restrições à doação de sangue por homossexuais. Na ocasião, a maioria dos ministros considerou inconstitucionais normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitavam a prática da doação por pessoas deste grupo.
A proposta aprovada pelo Senado inclui uma lei de 2001, que estabelece a não segregação dos doadores devido à orientação sexual, como diretriz da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
De acordo com o projeto, quem desrespeitar a regra estará sujeito às penas dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Segundo o texto, o agente público que cometer a infração poderá responder por improbidade administrativa.
Com informações da Redação
