O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e reajusta os valores do Auxílio Brasil e do auxílio-gás. O valor a ser gasto pelo governo federal em prol dos benefícios é estimado em R$ 41,2 bilhões. A matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, será instituído um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1.000, entre julho e dezembro deste ano. O benefício deve custar R$ 5,4 bilhões e pode contemplar quase 900 mil profissionais.
Para evitar o recebimento indevido do voucher, somente transportadores registrados como autônomos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022 farão jus ao benefício.
Já o auxílio aos taxistas instituído pela PEC deve custar R$ 2 bilhões e também será pago de julho a dezembro. A proposta, contudo, não definiu qual será o valor individual do subsídio a cada profissional.
Para ter direito à ajuda, os taxistas terão de apresentar um documento de permissão para prestação do serviço, confeccionado pelo poder público municipal ou distrital, que tenha sido emitido até 31 de maio deste ano.
Ainda segundo a PEC, o Auxílio Brasil passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, o que deve representar um custo de R$ 26 bilhões. O novo valor vai ser pago entre agosto e dezembro.
De acordo com a matéria, o governo terá de zerar a fila para recebimento do benefício. Assim, a previsão é que o programa passe a atender 19,8 milhões de famílias.
O projeto determina também que o valor do Auxílio Gás seja dobrado. Atualmente, as famílias beneficiadas têm direito a um valor equivalente ao preço de meio botijão de gás de 13 kg por bimestre. Com o novo texto, o auxílio será elevado para o equivalente a um botijão de gás a cada dois meses, sendo válido por seis meses (de julho até o fim de 2022).
Com informações da Redação
