Com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado, os preços da gasolina e do etanol devem subir no fim deste mês. Há uma medida provisória (MP) para o Congresso analisar e tentar postergar a desoneração. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento esperado nos postos é de R$ 0,68 por litro no caso da gasolina; e R$ 0,24 por litro no caso do álcool.
Se o aumento for repassado ao consumidor final, o preço médio da gasolina no Ceará – atualmente a mais cara do país – deve chegar a R$ 6,39. No início do mandato, o governo Lula editou uma medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis. A MP zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até a próxima terça-feira, dia 28.
Às vésperas do fim da desoneração tributária sobre a gasolina e o etanol, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se reuniu ontem (23) com o presidente Lula para discutir a questão do reajuste sobre combustíveis. O governo federal avalia prorrogar temporariamente, por dois meses, a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis em questão. Outra alternativa em análise pelo governo é subir os tributos de forma gradual, seja agora ou mais à frente, de acordo com integrantes do Executivo.
Compondo a área política do governo – ao lado de integrantes do Palácio do Planalto e parlamentares aliados – a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defende encontrar uma maneira para que o preço dos combustíveis não aumentem de uma hora para outra. Em contrapartida, a equipe do Ministério da Fazenda apoia a volta da cobrança dos impostos.
PPI
Para o governo, a alta gradual de impostos poderia ser compensada com uma redução do preço dos produtos pela Petrobras. A estatal ainda deve demorar para alterar sua política de preços, que hoje atrela os preços domésticos ao dólar e ao barril de petróleo. Ainda ontem, Gleise disse que “antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras.”
“Isso seria possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, disse a presidente, nas redes sociais, acrescentando que aumentar os combustíveis agora seria descumprir o compromisso da campanha do presidente Lula.
Além de Lula e Prates, na ocasião também estiveram presentes o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e Gabriel Galípolo, secretário executivo do Ministério da Fazenda. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, está na Índia, onde participa de reunião de ministros do G20, e volta ao Brasil no sábado. Só depois da sua volta é que o assunto terá uma decisão definitiva.
