O segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) será realizado em 30 de outubro. A posse do presidente eleito do Brasil, por sua vez, será em 1º de janeiro de 2023 e o mandato presidencial terá quatro dias a mais.
Isso ocorre por causa da reforma eleitoral promulgada pelo Congresso Nacional em 2021. A emenda constitucional 111, de 28 de setembro, definiu que, a partir de 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.
A mudança é abordada no artigo 4º da emenda. “O presidente da República e os governadores de Estado e do Distrito Federal eleitos em 2022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2023, e seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente”, diz o trecho.
Outras mudanças da reforma eleitoral são o “peso dois” que candidatos mulheres e negros passam a ter no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral. Essa regra começou a vigorar já em 2022 e vai até 2030.
Já a possibilidade de mudança de partido sem penalidade aos candidatos (caso haja um consenso entre as legendas) também é uma das novidade na Legislação eleitoral.
Com informações da Redação
