A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz uma proposta de elevação do salário mínimo a partir de 2024, introduzindo uma nova política de valorização. Conforme a medida, o reajuste será calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, a efetiva implementação depende da aprovação pelo Congresso Nacional.
O aumento previsto no salário mínimo impactará também aqueles que têm direito a benefícios sociais vinculados ao piso nacional. A expectativa é que o valor, atualmente em R$ 1.320, aumente para R$ 1.421 em 2024, representando um acréscimo de R$ 101, caso a proposta seja confirmada.
Quanto à data de vigência do aumento, o texto da LDO foi enviado ao Congresso no final de agosto e aguarda aprovação. Caso seja autorizado, a previsão é que entre em vigor a partir de 1º de janeiro do próximo ano.
Segundo O POVO, a informação foi confirmada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante coletiva de imprensa para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
