O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (13), que as medidas propostas pela gestão federal para mitigar os altos preços dos combustíveis devem reduzir o litro da gasolina em R$ 2, e o do diesel, em R$ 1.
Vale pontuar que o governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS; zerar tributos federais sobre gasolina e etanol; e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.
“A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina e cair por volta de R$ 1 o preço do diesel”, afirmou o mandatário em entrevista à CBN Recife.
Conforme relato de interlocutores, o chefe do Executivo federal estuda estratégias para reduzir os preços, tendo em vista a proximidade do processo eleitoral.
O pacote de medidas, apresentado pelo chefe do Palácio do Planalto na semana passada, inclui uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir repasse de até R$ 29,6 bilhões da União, a fim de subsidiar a redução de impostos estaduais até o fim do ano.
Há ainda o projeto de lei complementar (PLC) nº 18, que fixa um limite máximo para as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. A proposta já foi aprovada pela Câmara e deverá ser votada no Senado nesta semana.
Com informações da Redação
