Os prefeitos de mais de 170 municípios do Ceará paralisam, nesta quarta-feira (30), a partir das 9 horas, as atividades nas administrações municipais para chamar a atenção da população, do Congresso Nacional e do Governo Federal para a queda nas receitas e, ao mesmo tempo, aumento de despesas.
O movimento, que é organizado pela Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), tem como tema ‘Sem FPM, não dá’, é um grito para os Municípios manterem em ida os serviços prestados à população. A orientação dada pelos dirigentes da Aprece é para os gestores decretarem ponto facultativo, mas mantenham em funcionamento os serviços considerados essenciais.
A mobilização dos gestores municipais será marcada pela concentração de prefeitos na Assembleia Legislativa. O movimento municipalista cobra a liberação de recursos das emendas parlamentares ao Orçamento da União e, também, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta em 1,5% o volume dre recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Se aprovada a PEC, as 184 cidades do Ceará receberiam, como valor extra de FPM, pelo menos, R$ 550 milhões. O presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, destaca que a mobilização dos gestores é um alerta sobre uma situação financeira que pode se agravar se o Governo Federal e o Congresso Nacional não atentar para a crise nos cofres das prefeituras.