A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), será realizada nesta 2ª feira (12.dez.2022), às 14h, no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A data estipulada inicialmente era 19 de dezembro, prazo limite para esse trâmite. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, no entanto, marcou o rito para esta 2ª.
A partir da cerimônia, os candidatos eleitos se habilitam a exercer o mandato, com a confirmação de que os escolhidos cumpriram todas as formalidades previstas pela legislação. O evento marca o fim do processo eleitoral e o encerramento do prazo para questionamentos dos resultados do pleito.
Na cerimônia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregará os diplomas a Lula e Alckmin. Nesta edição, o TSE adotará medidas de prevenção da covid-19, como o uso de máscaras e o distanciamento social.
Os eleitos devem ter seus registros de candidaturas deferidos pelo TSE e as contas de seus partidos, julgadas. As contas do PT e do PSB foram aprovadas em 6 de dezembro.
Já a diplomação de governadores, deputados, senadores e representantes das Assembleias Legislativas dos Estados é realizada pelos TREs (Tribunas Regionais Eleitorais).
Em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice, general Hamilton Mourão, foram diplomados em 10 de dezembro. Em seu discurso de cerca de 10 minutos, Bolsonaro afirmou que seu “compromisso com o voto popular é inquebrantável”.
