O prefeito e vice-prefeito de Baturité, Heberlh Mota (Podemos) e Irmão Carlinhos, se tornaram inelegíveis após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (24). A Corte também cassou os mandatos do deputado federal Eduardo Bismarck
(PDT) e do suplente de deputado estadual Audic Mota
(MDB).
No caso dos parlamentares, a decisão foi tomada a partir de um Recurso Ordinário do Ministério Público Eleitoral (MPE), reformando o acórdão regional do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Na mesma sessão, o TSE tornou inelegíveis o prefeito e o vice-prefeito de Baturité por oito anos, acusados de abuso de poder político e de autoridade. A decisão ocorreu com folga, sendo cinco votos favoráveis e dois contrários.
A Corte determinou ainda a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para que sejam cumpridas, de imediato, as providências cabíveis.