O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou o pedido apresentado pela Rede e pelo PSol para barrar o desfile militar na Esplanada dos Ministérios nesta terça (10).
Na oportunidade, Toffoli foi sorteado relator do mandado de segurança apresentado pelos partidos políticos, mas não chegou a analisar o mérito da questão. Apenas considerou que, pelo fato de a autoridade organizadora do desfile ser a Marinha, cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não ao STF, apreciar o pedido.
“Nessa conformidade, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, evidenciada a incompetência desta Corte, não conheço do mandamus. Determino, pois, a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para que analise como entender de direito. À Secretaria Judiciária para envio dos autos eletrônicos, com urgência, pelo meio mais expedito. Cumpra-se. Publique-se”, diz trecho da decisão do ministro.
Cabe destacar que o desfile de tanques blindados tem como finalidade promover a entrega de um convite ao presidente Bolsonaro para a Operação Formosa, de treinamento das Forças Armadas, que ocorre anualmente desde 1998.
O ato, por sua vez, será realizado no mesmo dia em que está agendada a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso no plenário da Câmara dos Deputados.
Com informações da Redação
