O Senado aprovou nesta terça (17) o Projeto de Lei 2.201/2021, que determina prioridade para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras na matrícula em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado. Ao todo, foram 75 votos favoráveis e nenhum contrário.
A proposta, de autoria da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, a parlamentar celebrou a aprovação do projeto, que deve garantir, dentre outros benefícios, o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes nessas condições.
“Hoje é um dia especial, o Senado Federal dá um importante passo para tornar o Brasil um país mais igualitário e para entregar mais oportunidades de inclusão e de desenvolvimento para crianças e adolescentes com deficiência”, disse Nilda Gondim em Plenário.
Com informações da Redação
