A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11) o texto-base da reforma eleitoral, em primeiro turno, com a derrubada do distritão e a retomada das coligações proporcionais. A discussão do assunto, prevista para quinta (12), foi antecipada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), surpreendendo os parlamentares.
Deputados contrários ao sistema majoritário propuseram acordo para deixar no texto somente a volta das coligações, como forma de “redução de dano”. Como o PSL não havia participado das negociações, o acordo não foi aceito por Lira, que sugeriu, então, a votação do texto-base, para, depois, na análise dos destaques, retirar o distritão da proposta.
Com isso, o texto-base foi aprovado em primeiro turno por 339 votos a favor, 123 contrários e cinco abstenções. O destaque, apresentado pelo PSOL, foi derrotado por 423 votos a 35 e, com isso, a medida foi retirada do texto.
Cabe salientar que o “distritão puro” prevê a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como ocorre no atual sistema proporcional.
Como parte do acordo, o plenário também recusou, por 333 votos a 149, o destaque do bloco Pros-PSC-PTB e manteve no texto a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022. Para entrar em vigor, a PEC precisar ser aprovada também pelo Senado antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).
As alianças partidárias foram extintas em 2017, por meio de emenda constitucional — a disputa de 2020 foi a primeira em que vereadores não puderam concorrer por meio de coligações.
O segundo turno da votação e a análise dos demais destaques, que podem alterar o texto, serão retomados nesta quinta-feira. A reunião está marcada para as 10h.
Com informações da Redação
