O Partido Trabalhista Nacional no Ceará (PDT-CE), comandado pelo deputado federal André figueiredo, está dificultando a saída de partidários ligados ao então senador Cid Gomes (PDT).
Em resolução aprovada nesta terça-feira, 30, a executiva nacional do partido estipulou uma série de medidas para “salvaguardar o princípio magno da fidelidade partidária”.
Conforme o documento, o filiado eleito pela sigla deve reconhecer a permanência na legenda durante o mandato, “devendo ao partido lealdade, fidelidade e disciplina”.
O texto também diz que somente a Executiva Nacional pode “homologar carta de anuência expedida por órgão regional ou municipal”.
“O órgão que descumprir as determinações previstas nesta resolução poderá ser responsabilizado, nos termos do Estatuto do PDT, após cumpridas as formalidades do devido processo legal”, diz o documento.
Confira o arquivo na íntegra: