Os deputados estaduais que tiveram os diplomas cassados pelo TRE-CE irão recorrer da decisão, Dra. Silvana (PL), Carmelo Neto (PL), Alcides Fernandes (PL) e Marta Gonçalves (PL), levarão o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas redes sociais Carmelo Neto destacou que irão recorrer da decisão ao TSE e que não descansarão até que a Justiça seja restabelecida.
A deputada estadual Dra. Silvana ponderou que o TRE CE, em decisão apertada, com apenas um voto de diferença, julgou pela cassação dos mandatos dos deputados estaduais eleitos pelo PL e que não baixarão a cabeça recorrendo às últimas instâncias.
“Entretanto, saio daqui cheia de fé e esperança, uma vez que não só o Desembargador-relator votou por nós, como também o Presidente do Tribunal. Não baixaremos a cabeça, ainda existem outras fases do processo e nós recorreremos até as últimas instâncias”, asseverou Dra. Silvava.
A DECISÃO
Uma decisão inédita Do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), cassou nesta terça-feira (30/5), a chapa de candidatos a deputado estadual do PL Ceará, que afeta quatro parlamentares eleitos, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. O julgamento foi retomado e concluído, nesta terça, com o voto do presidente da Corte, que se posicionou contra a cassação, ficando o resultado final em 4 votos favoráveis e três contrários à cassação da chapa.
No Brasil, a lei eleitoral estabelece que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos políticos devem ser de mulheres. Segundo as denúncias contra o PL, o partido teria fraudado essa cota e lançado candidaturas fictícias para atingir o número mínimo de mulheres candidatas.
Pela decisão desta quinta-feira do TRE, todos os votos dados ao PL devem ser anulados. Desse modo, os quatro deputados eleitos pelo partido para Alece teriam seus diplomas de posse cassados. Seus suplentes também não poderiam assumir as vagas, uma vez que toda chapa é afetada.
Essa é a primeira vez que uma chapa de candidatos a deputado estadual é cassada no Ceará por fraude à cota de gênero. Foram cassados os deputados Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Carmelo Neto, este último foi o mais votado na disputa pelo cargo no ano passado.
Os parlamentares já anunciaram que irão recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além do processo contra a chapa, havia também o pedido de inelegibilidade por 8 anos do prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, que é presidente estadual do PL. A maioria da Corte acabou rejeitando esse pedido.
