Os deputados estaduais do Partido Liberal (PL) utilizaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta terça-feira, 16, para se defenderem das acusações de que a legenda fraudou a cota de gênero, nas eleições do ano passado.
O processo de cassação está em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Em caso de condenação, as deputadas eleitas Marta Gonçalves e Doutora Silvana; e os deputados Carmelo Neto e Pastor Alcides Fernandes perderão os mandatos. Eles ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o que foi apurado durante as investigações das denúncias feitas contra o partido, houve fraude na cota de gênero, que estabelece um número mínimo de mulheres disputando as eleições. Com isso, desembargadores do TRE-CE formaram maioria para cassar as candidaturas de deputados estaduais eleitos pelo PL em 2022.
A deputada Doutora Silvana (PL) defendeu-se das acusações durante o primeiro expediente da sessão plenária da Alece, nesta terça-feira, 16. De acordo com a parlamentar, a Justiça não tem nada contra sua candidatura e a de seus colegas. “Essa deputada, Marta Gonçalves, Carmelo Neto e Pastor Fernandes não devem nada à Justiça. Outros partidos entraram contra nosso PL, alegando candidaturas laranjas. As apontadas, uma tem mais de 100 votos e outra cerca de 30, e só vieram dizer que desconheciam as candidaturas um mês após as eleições? Isso muito me espanta“, questionou.
Doutora Silvana acrescentou ainda que segue com consciência tranquila e confiante em seus propósitos.
“Se tenho alguma culpa, é de estar entre os 10 mais votados do Estado. Se alguém não gosta dos meus discursos, tape os ouvidos. Sei que incomodo muita gente com minhas denúncias, mas vou continuar fazendo porque essa é minha missão. O que acontece na minha vida tem permissão de Deus. E vou continuar me colocando contra o casamento gay e o aborto, mas em defesa da saúde pública de qualidade e a harmonia entre poderes, pois se o Poder Legislativo se amiudar, a democracia acaba”, declarou.
Já o deputado Pastor Alcides Fernandes (PL) disse estar tranquilo com a situação e afirmou ser uma grande hipocrisia a Justiça falar de cotas para mulheres e querer cassar o mandato de duas parlamentares. “Estamos falando de duas mulheres extremamente bem votadas e que representam muitos cearenses nesta casa”, destacou.
O deputado Carmelo Neto também usou o espaço na tribuna da Alece para defender-se defender o partido ao qual é filiado. Para o parlamentar, tudo isso é pura hipocrisia. “Estão usando uma lei que foi criada para incentivar participação da mulher na política e querem cassar e tirar duas mulheres das mais votadas no Estado. Quer dizer que a lei se fere? A lei se automutila, acabando com a maior representatividade feminina desta casa?”, questionou.
Segundo o parlamentar, 43% dos votos obtidos pelo PL, nas eleições do ano passado, foram dados por mulheres. Caso a decisão do TRE seja desfavorável, Carmelo Neto afirmou que o partido recorrerá a todas as instâncias que a legislação permitir. “São 118 mil votos que podem ser jogados no lixo por conta de uma injustiça. A vontade do povo cearense deve ser respeitada”, ressaltou.
