A deputada federal Dayany do Capitão (União – CE), apresentou, em parceria com a deputada federal Silvye Alves (União – GO) um Projeto de Lei que institui um Plano de Segurança e de Prevenção da Violência nas Escolas. O PL tem por objetivo promover medidas de prevenção e combate à violência nas instituições de educação básica, públicas e privadas.
O PL garante, ainda, a utilização dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para viabilizar as medidas previstas dentro do Plano de Segurança, já que, em muitos munícipios, a escassez de recursos é tão grande, que a instalação de qualquer medida de segurança, por mais simples que possa parecer, torna-se inviável pela falta de verbas.
O Plano consiste na implementação do “Botão do Pânico”, nas salas de aula e instalação eclusas e detectores de metais nas entradas das instituições; para além disso, o Plano prevê, ainda, outras medidas que serão implementadas como: a instalação de câmeras de segurança, instalação de portões e controle de acesso. Contratação de equipe de segurança e promoção de programas de prevenção ao bullying e à violência. O projeto também propõe a elaboração de um Protocolo de Segurança (semelhante aos protocolos de incêndio), em que todos os profissionais deverão ser capacitados e orientados, a fim de evitar que danos maiores possam acontecer.
“Para lidar com esses desafios, é necessário que haja investimentos do governo e outras entidades, na melhoria da infraestrutura, no aumento de recursos financeiros e no fornecimento de incentivos para atrair e reter professores. Outro ponto importante é que haja integração dos pais dos alunos, com a comunidade escolar,” justifica Dayany.
