A deputada federal cearense, Dayany Bittencourt, presidente da Frente Parlamentar da Endometriose, na Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei 5.048/23, que cria a licença endometriose, um afastamento das atividades de trabalho, durante três dias, para as servidoras públicas federais, empregadas públicas e estagiárias que sofrem de endometriose profunda e incapacitante.
A medida faz parte do plano de políticas públicas voltadas para as mulheres que sofrem de endometriose, no Brasil. A parlamentar, que sofre com a doença pretende trabalhar durante todo o seu mandato para que a endometriose, que afeta milhares de mulheres, seja tratada com a devida atenção e cuidado por parte das autoridades públicas.
Dayany ressalta que “no estado do Rio de Janeiro, por meio de lei estadual, o Programa Endometriose Sem Trauma oferece a licença voluntária de até três dias a todas as funcionárias que apresentarem o quadro de endometriose profunda no âmbito estadual,”.
O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
