A deputada federal cearense Dayany do Capitão realizou a primeira sessão solene, de 2023, nesta segunda-feira (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília, em alusão ao Dia Nacional de Luta Contra a Endometriose. A parlamentar que, também tem a doença, ressaltou a importância de se obter o diagnóstico precoce e um tratamento adequado, acessível.
Durante a solenidade, a parlamentar apresentou o Projeto de Lei n° 1.069, de 2023, de sua autoria, que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, além de incluir a endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.
“Essa inclusão permite que os casos mais graves consigam auxílio doença e a aposentadoria por invalidez, independente de carência. Além disso, o Poder Público precisa garantir esse atendimento para um diagnóstico e tratamento rápido, infelizmente, não é o que acontece hoje,” ressaltou a parlamentar durante a solenidade.
Além de parlamentares, estiveram presentes na sessão aos médico Dr. João Paulo Timbó, Dr. Alexandre Brandão Sé; a Conselheira de Direitos da Mulher da Secretaria de Estado e de Assistência Social do Governo do Distrito Federal Márcia Regina da Paz e, a paciente acometida com endometriose, Andreia Regina Barroso e o professor Joel Mesquita.
