O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 12, apenas um destaque ao texto-base da Medida Provisória 1045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de Covid-19. Com isso, foi concluída a análise da MP, que segue agora para o Senado.
O parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), incluiu diversos temas na proposta, a exemplo da inclusão de programas de qualificação profissional, bem como a retirada do caráter subsidiário na oferta de cursos oferecidos por entidades sem fins lucrativos que prestam assistência a jovens e adolescentes.
O texto-base da MP 1045 havia sido aprovado na quarta-feira, 11. Em troca da redução ou suspensão de salários e jornada na pandemia, os trabalhadores receberão o pagamento de benefício emergencial. As regras devem valer nos casos de carteira assinada ou contratos de aprendizagem e de jornada parcial.
Com informações da Redação
