O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a retomada das coligações nas eleições proporcionais.
O texto-base foi aprovado com 347 votos favoráveis e 135 contrários. Entre os polêmicos pontos que foram retirados do texto estão a possibilidade de fundação de partidos regionais e o chamado voto preferencial. Com a derrubada, mantém-se a necessidade de que as siglas tenham representação nacional.
A principal mudança promovida pela PEC é a volta das coligações entre partidos nas eleições para deputados e vereadores, extinta em 2017. O “distritão”, que até então era o mote da proposta, foi derrotado em plenário após um acordo.
A PEC permite a retomada das coligações a partir de 2022, quando serão eleitos deputados estaduais e federais. Para ter validade, no entanto, terá de ser aprovada em dois turnos pelo Senado e promulgada até outubro deste ano. Cabe destacar que o pleito de 2020 foi o primeiro e único em que os vereadores não puderam concorrer por meio de coligações.
Com informações da Redação
