Em ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onze cearenses naturais da cidade de Novo Oriente foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão em um canteiro de obras em Serranópolis, no Interior de Goiás.
A ação do MTE ocorreu entre 28 e 31 de agosto. O tempo dos cearenses no local variou, alguns estavam lá há uma semana, enquanto outros trabalhavam há sete meses. A idade dos sete regatados é na faixa etária de 20 a 54 anos.
No total, o Ministério resgatou 21 pessoas. Além do cearenses, havia pessoas de Mato Grosso do Sul, Piauí, Pará, Tocantins, e Paraíba. O MTE afirma que todos estavam alojados em “quatro barracos precários nas proximidades do canteiro de obras”. Além disso, os trabalhadores estavam construindo unidades habitacionais representando uma empresa terceirizada de construção civil, mas não estavam registrados formalmente como empregados.
“Eles viviam em condições desumanas, dormindo no chão sobre colchões velhos, sem camas, roupas de cama, e em ambientes sujos, quase desprovidos de mobília básica como mesas, cadeiras, armários e utensílios de cozinha”, disse o MTE em nota oficial.
Após ação do Ministério, a empresa responsável pelos trabalhadores será autuada por infrações trabalhistas e poderá ser inserida na “Lista Suja” do MTE. Além disso, os responsáveis podem responder criminalmente pelo grupo ter atuado em condições análogas à escravidão.
Os cearenses, junto com as outras pessoas resgatadas, receberam as verbas rescisórias no valor de aproximadamente R$ 252 mil. Ademais, todos ainda irão receber indenização por danos morais individuais no valor de R$ 268 mil, sendo pago em três parcelas mensais, e o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais de R$ 1.412.
O MTE afirma que essa não foi a primeira vez que que foram identificadas irregularidades na região. Mas no caso em questão, foram identificadas:
- Falta de registro dos trabalhadores em Carteira de Trabalho (CTPS)
- Ausência de controle da jornada de trabalho
- Condições precárias de segurança no canteiro de obra
- Falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
- Riscos de choques elétricos e quedas de altura
- Instalações sanitárias inadequadas
- Ausência de água potável
