O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira, 11, que seja removido da plataforma YouTube uma série de vídeos contendo discursos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência, chama o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, de “genocida”. A ordem de remoção atinge sete transmissões do discurso, incluindo a que foi publicada por canais do PT e por alguns veículos de imprensa.
A decisão liminar (provisória) atende a pedido do PL, partido pelo qual Bolsonaro disputa a reeleição. Araújo ordenou que o YouTube exclua os vídeos com o discurso dentro de 24 horas após ser notificado.
Neste ensejo, o magistrado pontuou no parecer judicial que a manifestação de Lula deve ser removida, haja vista a possibilidade de ter configurado “ilícita propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.
Na decisão, o ministro também ressalta que os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação.
Com informações da Redação
