O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, pediu nesta sexta (05) à Corte o bloqueio dos bens do pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) por indícios de sonegação fiscal no período em que ele trabalhou para a consultoria americana Alvarez & Marsal.
Furtado alegou inconsistência nas informações sobre os contratos firmados por Moro com a Alvarez & Marsal que foram apresentadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e solicitou a íntegra dos documentos dos contratos.
Segundo ele, essa “seria a única forma de comprovar a remuneração pactuada, já que os recibos provam, de forma isolada, os valores neles registrados, mas não a inexistência de outros, referentes às verbas de outra natureza”.
Além disso, o subprocurador suspeita de fraude no vínculo firmado por Moro com a consultoria, a fim de reduzir a tributação incidente sobre o trabalho assalariado. Furtado ainda pediu ao TCU que investigue se o ex-ministro, ao realizar sua transferência de residência para os Estados Unidos, fez uma declaração de saída definitiva do Brasil. Caso ele não tenha feito isso, deveria ter declarado e tributado os rendimentos recebidos pela Alvarez & Marsal.
Em nota, Moro se posicionou sobre a manifestação de Furtado. “O Procurador do TCU Lucas Furtado, após reconhecer que o TCU não teria competência para fiscalizar a minha relação contratual com uma empresa de consultoria privada e pedir o arquivamento do processo, causa perplexidade ao pedir agora a indisponibilidade de meus bens sob a suposição de que teria havido alguma irregularidade tributária”, afirmou.
De acordo com o presidenciável, ele já prestou “todos os esclarecimentos necessários e colocou-se à disposição da população os documentos relativos a serviços e pagamentos recebidos, inclusive com os tributos recolhidos no Brasil e nos Estados Unidos”.
Com informações da Redação
