De modo a cumprir regras do arcabouço fiscal, o Governo Federal bloqueou a quantia de R$ 15 bilhões dos programas Farmácia Popular e Auxílio Gás. O congelamento dos recursos atingiu custos de ministérios, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de emendas parlamentares.
Segundo as informações contidas no Painel do Orçamento, o maior impacto será sentido no Farmácia Popular, que perdeu R$ 1,7 bilhão para garantir a entrega gratuita de medicamentos à população. O montante representa metade do orçamento que ainda poderia ser usado pelo programa.
Neste ano, o Farmácia Popular já tinha sido impactado com a perda de R$ 260 milhões. No entanto, através de nota, o Ministério da Saúde afirma que o serviço não será afetado com o congelamento. “O bloqueio refere-se a uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa. Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos”, informa.
Ainda segundo a pasta, o orçamento permanecerá superior ao de outros anos, sendo esperado o montante de R$ 3,4 bilhões para 2024. A quantia representa um crescimento de 37% quando comparado a 2022, que registrou R$ 2,48 bilhões.
Em se tratando do Auxílio Gás, o valor bloqueado foi de R$ 580 milhões. O total representa 1/3 da quantia que ainda poderia ser usada. O programa garante a entrega de botijões de gás para famílias cadastradas no CadÚnico. Ao todo, quase 6 milhões de famílias foram beneficiadas no mês de junho.
