O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta 2ª feira (17.fev.2025) do preço da gasolina, mas omitiu que recompôs os impostos federais em R$ 0,47 com o combustível em março de 2023. Segundo ele, a população é “assaltada” pelos intermediários da cadeia de produção dos combustíveis no país.
Em março de 2023, Lula acabou com a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina e o etanol. Com a medida, a alíquota do imposto saiu de R$ 0,00 para R$ 0,47, no caso da gasolina, e de R$ 0,00 para R$ 0,02, para o etanol.
Em janeiro de 2024, o governo Lula retomou de forma integral a cobrança do imposto federal sobre o óleo diesel. Aumentou a alíquota para R$ 0,35 por litro. Portanto, todos os principais combustíveis de veículos automotores tiveram aumento de tributação no governo Lula.
A renúncia fiscal foi implementada durante o governo Jair Bolsonaro (PL) para reduzir os preços dos combustíveis, que impactavam a inflação. Quando assumiu o cargo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a medida por dar benefícios tributários a produtos poluentes, além de impactar as contas públicas.
A desoneração de impostos federais sobre os combustíveis tem grande impacto fiscal. Em 2023, o governo federal deixou de arrecadar R$ 33,25 bilhões, em valores reais –corrigidos pela inflação– com o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Em 2024, a renúncia fiscal foi de R$ 2,0 bilhões, referente ao PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol, que não foi retomado de forma integral. Caso houvesse a cobrança por completa dos tributos, a alíquota seria de seria de R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 do etanol.
Haddad reonerou os combustíveis utilizados pelos veículos a passeio em 2024, mas a decisão teve resistência da ala política do governo na época. Ao criticar o aumento dos preços dos combustíveis nesta 2ª feira (17.fev.2025), Lula não citou a reoneração dos tributos.
