O governo federal deve publicar nesta segunda-feira (13) uma nova portaria sobre a entrada no Brasil de pessoas vindas de outros países. No último sábado (11), uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja exigido comprovante de vacinação contra a Covid-19 dos viajantes.
Segundo informações do jornal O Globo, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, esteve reunido por quatro horas com integrantes da Casa Civil para discutir aspectos técnicos da nova portaria. A decisão definitiva, no entanto, acontecerá somente após uma reunião entre ministros.
Cabe ressaltar que as novas regras devem valer a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Com informações da Redação