O governo federal planeja efetuar o pagamento do auxílio-gás, benefício no valor de R$ 52, a partir do dia 10 de dezembro. O programa foi lançado na última quinta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Cidadania, João Roma.
O benefício será concedido a cada dois meses. A primeira parcela será paga a cerca de 5 milhões de famílias.
Vale destacar que o cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg no país. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio do produto no último novembro foi de cerca de R$ 100.
De acordo com o governo, o auxílio faz parte das ações para reduzir os efeitos do preço do produto sobre o orçamento das famílias de baixa renda e será concedido às famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo ou que tenham membros que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
As mulheres que são chefes de família terão prioridade para recebimento do benefício. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar a base de dados sobre mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Para fins de renda mensal da família, não serão computados como renda benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o auxílio-gás, informou o ministério. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.
Com informações da Redação
