O governo federal lançou nesta sexta-feira (28) um programa que oferecerá cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos e para pessoas acima de 50 anos que estejam desempregadas há mais de dois anos. O projeto depende da adesão de municípios, que serão os responsáveis pelos custos e pela implementação
Batizado de Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, o programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni. Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP), que ainda não foi publicada, criando o projeto.
Os participantes irão atuar em atividades de “interesse público” e receberão cursos de qualificação do Senai e do Sesi. A definição da jornada de trabalho será de 22 horas semanais e as atividades de qualificação devem se estender por no mínimo 12 horas por mês.
Haverá o pagamento de uma bolsa que, de acordo com o Ministério do Trabalho, terá valor “equivalente ao salário mínimo por hora e considerará o total de horas despendidas em atividades de qualificação profissional e de serviços executadas no âmbito do programa”.
No ano passado, um programa semelhante foi incluído por deputados em uma MP, durante a tramitação no Congresso. Essa MP, que inicialmente apenas renovava o programa de redução salarial, recebeu diversas emendas e ficou conhecida como minirreforma trabalhista. Entretanto, o texto não foi votado no Senado e perdeu a validade.
Com informações da Redação
