O Governo Federal propôs zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, com compensação aos estados pela perda com arrecadação, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Pagaríamos aos governadores o que eles deixariam de arrecadar”, declarou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (6), após reunião com ministros e lideranças do Congresso.
De acordo com a proposta, os chefes dos Executivos estaduais ainda poderão ser compensados pela União caso derrubem o ICMS sobre o gás de cozinha e também transporte público.
Neste ensejo, Bolsonaro pontuou ainda que os impostos federais PIS/Cofins sobre a gasolina e etanol devem ser zerados caso os governadores aceitem reduzir as alíquotas de ICMS sobre o combustível ao teto de 17%, previsto no projeto de lei.
“Sabemos o que vem acontecendo com combustíveis, todos sofrem, em especial os mais humildes”, declarou o gestor que, por sua vez, salientou também que o gasto do Governo Federal com a emergência de saúde em decorrência da Covid-19 foi em torno de R$ 700 bilhões.
Participaram da coletiva os ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), Célio Faria (Secretaria de governo), Adolfo Sachsida (Minas e Energia), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Com informações da Redação
