Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), destina mais de R$ 1 bilhão para Fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Cabe salientar que o montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à Covid-19.
Conforme determina a Medida Provisória, o Fundo Nacional de Saúde ficará com a maior parte dos recursos (cerca de R$ 8,3 bilhões). O valor deve ser aplicado em atenção à saúde para procedimentos em média e alta complexidade, estruturação de serviços de urgência e emergência, pagamento do piso de atenção primária à saúde, educação e formação em saúde.
Ainda de acordo com a MP, outa parte dos recursos – R$ 705,1 milhões – irá para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos vão financiar compra e distribuição de vacinas, manutenção de laboratórios e pesquisas clínicas em patologias de alta complexidade da mulher, da criança e do adolescente.
Com informações da Redação
