O Programa Desenrola, desenvolvido desde o início do ano para auxiliar pessoas endividadas, terá sua medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A MP será emitida para permitir que o programa entre em vigor em julho.
O Desenrola é um programa de renegociação de pequenas dívidas que será direcionado a famílias com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil. O ministro informou que o programa beneficiará aproximadamente 30 milhões de pessoas.
Haddad explicou que o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor devido às burocracias envolvidas. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado várias vezes porque a B3, bolsa de valores brasileira, estava desenvolvendo o sistema informático para que os credores pudessem aderir às renegociações. O ministro justificou que há uma série de procedimentos burocráticos a serem realizados antes da abertura do sistema para os credores.
Embora a participação no programa dependa da vontade das empresas credoras, o ministro se mostrou otimista em relação ao Desenrola. Ele comentou que, como as dívidas são privadas, o programa depende da adesão dos credores. No entanto, acredita-se que muitos credores queiram participar, oferecendo bons descontos devido à garantia do Tesouro Nacional, o que lhes proporcionará liquidez.
Em troca de participar das negociações, as empresas credoras terão a garantia do Tesouro caso os devedores não consigam cumprir seus compromissos. Haddad destacou que o fato de o Tesouro cobrir possíveis inadimplências incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.
O ministro explicou que o programa funcionará como um leilão, onde a ideia é que os credores ofereçam o maior desconto possível, motivados pela garantia do Tesouro Nacional. Ele também mencionou que bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa, e bancos privados demonstraram interesse em aderir ao Desenrola, visto que consideraram positiva sua estruturação.
