O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou nesta quinta-feira (11) o Programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, que visa estimular a doação de alimentos por instituições privadas, em troca de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Gerenciado pelo Ministério da Cidadania, a iniciativa pretende reduzir o número de alimentos descartados nos supermercados, visando combater situações de insegurança alimentar que o País enfrenta.
Além de alimentos não perecíveis, como grãos, cereais e produtos embalados, poderão ser doados produtos perecíveis, como carnes, frutas, legumes, verduras e refeições prontas. validade.
Conforme o Governo Federal, podem ser beneficiários do programa entidades assistenciais e equipamentos públicos municipais. Equipamentos estaduais ou privados também poderão receber, desde que atuem como intermediários das doações.
Com informações da Redação
