O Governo Federal decidiu ampliar para 35% a redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos. O percentual anterior era de 25%. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (29), e entra em vigor no próximo domingo (1º).
O aumento do índice já havia sido anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quarta-feira (27). Contudo, o gestor mencionou, na ocasião, que o aumento seria menor, cerca de 33%.
O novo corte beneficia uma série de produtos industrializados, como aparelhos de TV e de som, brinquedos, calçados, carros, móveis, tecidos, eletrodomésticos, dentre outros. Conforme o Ministério da Economia, a medida tem o objetivo de auxiliar na recuperação econômica do País. Segundo os cálculos, a iniciativa representa uma diminuição na arrecadação de impostos equivalente a R$ 15, 2 bilhões em 2022.
O que é o IPI?
O imposto incide sobre produtos industrializados e costuma ter o valor repassado para os consumidores no preço final das mercadorias. O tributo possui várias alíquotas, que variam, majoritariamente, entre zero a 30%, mas podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.
De acordo com a legislação, o Governo Federal pode alterar o IPI por decreto, sem a necessidade de submissão da medida ao Congresso.
Com informações da Redação
