O Ministério da Educação (MEC) deve suspender as mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 baseadas em regras do Novo Ensino Médio (NEM). Uma portaria deverá ser publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política. As informações são da Folha de S.Paulo. Conforme o jornal, a suspensão ocorrerá, inicialmente, enquanto perdura o prazo da consulta pública sobre o tema.
O assunto também foi pauta de entrevista com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), nesta segunda-feira, 3. Segundo o ministro, o governo precisa discutir quais serão os próximos passos em relação ao Novo Ensino Médio e, consequentemente, ao Enem 2024.
“Não é só simplesmente chegar e revogar, é preciso discutir. É isso que nós precisamos fazer. Espero que nesses 90 dias da portaria, a gente possa ter uma decisão e deveremos suspender qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do novo ensino médio”, explicou Camilo, ao PontoPoder, do Diário do Nordeste.
Publicada em março, a portaria do Diário Oficial da União anunciou uma consulta pública para reavaliar a aplicação do Enem.
Com um prazo de 90 dias para manifestações, a medida busca escutar toda a sociedade acadêmica acerca das mudanças nas grades curriculares das escolas e críticas ao novo modelo. “A gente já está vendo várias discussões. Nós estamos contratando pesquisas, queremos ouvir os alunos e professores. Eu só tenho colocado, de uma forma muito transparente, é que nós não podemos cometer o mesmo erro que foi cometido no passado, sem ouvir, porque quem executa a política de ensino médio nos estados brasileiros não é o MEC. O MEC coordena, dá as diretrizes, mas quem executa são os estados”, disse Camilo.
SUSPENSÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO
Conforme informação do Folha de S.Paulo divulgada no início da tarde desta segunda-feira, 3, a suspensão do cronograma de mudanças influencia diretamente no Enem 2024, que contaria com um formato ligado às alterações da grade curricular da reforma. A reforma vem sofrendo inúmeras críticas de professores, alunos e entidades da área de educação. Eles argumentam que há incoerência nos conteúdos curriculares, a perda de espaço de disciplinas como filosofia e sociologia e falta de infraestrutura.
Ainda na entrevista, o ministro Santana confirmou que o MEC deve atender a demanda de estudantes e educadores e suspender as mudanças no Enem em 2024, que consolidaria o modelo do NEM.
“Estávamos pensando em fazer mudança para 2024 porque a lei previa que o Enem precisava estar adaptado ao Novo Ensino Médio, ou seja, ter uma prova com a disciplina da base comum curricular e uma prova com as disciplinas dos itinerários, mas isso será revisto com certeza, nós pretendemos suspender esses prazos exatamente pra que a gente possa tomar uma decisão em relação a qual serão as mudanças, qual será a decisão que nós vamos tomar”, declarou.
NOVO ENSINO MÉDIO
Aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o Novo Ensino Médio começou a ser implementado em 2022 de forma escalonada com os alunos do 1º ano e segue com mais turmas neste ano.
O objetivo é tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. A principal mudança da política é baseada na nova organização da grade horária: 60% da carga horária dos três anos é destinada para as disciplinas regulares, enquanto os 40% restantes ficam para disciplinas optativas de diferentes áreas de conhecimento. Além disso, o número de horas obrigatórias em sala de aula passa de 800 para pelo menos 1000, resultando no crescimento de quatro para cinco horas diárias.
